Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal

Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Defesa do consumidor: Justiça condena Extra.com por atrasos na entrega de produtos

Descumprimento de prazos pode acarretar multa de R$ 10 mil por negociação. Decisão vale para todo o Brasil

Administrativo e processual civil.

Desapropriação de terras situadas na ilha do governador. Aeroporto do galeão. Omissões e obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.

2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu

A Segunda Turma do STF negou HC ao ex-policial, acusado de integrar uma quadrilha que extorquia, em troca de segurança.

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário